Foco Concurseiro · Legal

Termos de Uso

01. Identificação do vendedor

O Protocolo Anti-Trava e os materiais complementares que acompanham o produto são comercializados por Foco Concurseiro.

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail ofococoncurseiro@gmail.com.

02. Natureza do produto

O produto é 100% digital e entregue em formato PDF. Não há envio físico.

O acesso é liberado de forma imediata após a confirmação do pagamento pela plataforma de pagamento, geralmente em poucos minutos. Você recebe as instruções de acesso por e-mail e também na área de membros.

O acesso é vitalício, podendo ser utilizado no celular, no tablet ou no computador.

03. Condições de uso

A compra concede a você uma licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva. Você pode acessar o material em quantos dispositivos quiser, desde que para uso próprio.

É proibida a redistribuição, cópia, revenda, empréstimo ou compartilhamento dos arquivos, no todo ou em parte, inclusive em grupos de estudo, fóruns e redes sociais.

O descumprimento destas condições pode acarretar o cancelamento do acesso sem direito a reembolso, sem prejuízo das responsabilidades legais cabíveis.

04. Política de reembolso

Você tem garantia incondicional de 7 dias corridos, contados a partir da data da compra.

Caso decida, dentro desse prazo, que o material não atende às suas expectativas, basta solicitar o reembolso pelo e-mail de suporte, sem necessidade de justificativa.

O valor será devolvido integralmente pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

05. Isenção de responsabilidade

O Protocolo Anti-Trava é um material de apoio à organização e à constância nos estudos. Ele não garante aprovação em concurso público, vestibular ou qualquer outro processo seletivo.

O resultado depende da aplicação, constância e dedicação do estudante, além de fatores externos como o edital e o nível de concorrência.

Foco Concurseiro não se responsabiliza por decisões pessoais tomadas com base no conteúdo do material.

Última atualização: 25 de julho de 2026