Foco Concurseiro · Legal
Termos de Uso
01. Identificação do vendedor
O Protocolo Anti-Trava e os materiais complementares que acompanham o produto são comercializados por Foco Concurseiro.
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail ofococoncurseiro@gmail.com.
02. Natureza do produto
O produto é 100% digital e entregue em formato PDF. Não há envio físico.
O acesso é liberado de forma imediata após a confirmação do pagamento pela plataforma de pagamento, geralmente em poucos minutos. Você recebe as instruções de acesso por e-mail e também na área de membros.
O acesso é vitalício, podendo ser utilizado no celular, no tablet ou no computador.
03. Condições de uso
A compra concede a você uma licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva. Você pode acessar o material em quantos dispositivos quiser, desde que para uso próprio.
É proibida a redistribuição, cópia, revenda, empréstimo ou compartilhamento dos arquivos, no todo ou em parte, inclusive em grupos de estudo, fóruns e redes sociais.
O descumprimento destas condições pode acarretar o cancelamento do acesso sem direito a reembolso, sem prejuízo das responsabilidades legais cabíveis.
04. Política de reembolso
Você tem garantia incondicional de 7 dias corridos, contados a partir da data da compra.
Caso decida, dentro desse prazo, que o material não atende às suas expectativas, basta solicitar o reembolso pelo e-mail de suporte, sem necessidade de justificativa.
O valor será devolvido integralmente pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
05. Isenção de responsabilidade
O Protocolo Anti-Trava é um material de apoio à organização e à constância nos estudos. Ele não garante aprovação em concurso público, vestibular ou qualquer outro processo seletivo.
O resultado depende da aplicação, constância e dedicação do estudante, além de fatores externos como o edital e o nível de concorrência.
Foco Concurseiro não se responsabiliza por decisões pessoais tomadas com base no conteúdo do material.
Última atualização: 25 de julho de 2026